O escritório atua no atendimento jurídico de pessoas jurídicas nesta seara.

O direito do trabalho brasileiro demanda uma atualização dinâmica e complexa, em especial na defesa dos interesses patronais.

O setor trabalhista do escritório opera em demanda de escala ou estratégica de âmbito individual e coletivo, oferecendo apoio de resultado e preventivo, e possui expertise na realização da análise da gestão de processos e políticas empresariais.

Além disso, o escritório age nas seguintes frentes:

Redução de passivo trabalhista, por meio de estratégias de negociação, compreendendo mediação, homologação de acordos judiciais, negociações individuais e coletivas e pareceres;

Acordos e Dissídios coletivos;

Ações anulatórias de cumprimento;

Revisão, confecção e gestão de contratos de terceiros e de colaboradores;

Revisão de política remuneratória;

Terceirização de serviços;

Novos tempos e atuação no mercado;

No âmbito administrativo, o escritório tem experiência junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O sistema tributário brasileiro caracteriza-se por ser de extrema complexidade, o que pode tornar angustiante a função do agente, seja ele pessoa jurídica ou pessoa física, que busca estar adequado às exigências legais.

O Escritório Pedro Nunes Advogados Associados conta com profissionais capacitados para encontrar as melhores soluções viáveis para que manter a convivência harmoniosa entre o contribuinte e o Estado, tanto na antecipação e prevenção de eventuais irregularidades, quanto na esfera judicial.

O Brasil conta com aproximadamente 7.360 km de extensão litoral, e é banhado a leste pelo Oceano Atlântico. A posição geográfica e o clima do país são privilegiados, de modo que o transporte marítimo ocorre durante o ano inteiro, e escoa a produção nacional para o mundo. Diz-se, em razão disso, que os portos no Brasil constituem portas de entrada e saída das riquezas do país e são grandes indutores do seu crescimento.

O escritório Pedro Nunes Advogados Associados compreende a importância dos portos, operadores e terminais marítimos, responsáveis principais pelo transporte dos produtos negociados com o exterior, bem como pela manutenção do superávit na balança comercial nacional.

A dinâmica do setor portuário e marítimo é diferente das demais áreas jurídicas, já que as legislações são específicas e existe abundância de regulamentações dispersas editadas por entes diversos da Administração Pública Federal e Estadual.

O escritório Pedro Nunes Advogados Associados presta serviços jurídicos para empresas atuantes nesta área no direito marítimo e portuário, inclusive nas esferas laboral, cível, e administrativa referentes a empresas deste setor, atuando, também, junto a entes tais como a Superintendência dos Portos, ANTAQ, OGMO, Receita Federal, entre outros.

O Escritório Nunes Advogados Associados presta serviços de assessoria jurídica e defesa em processos administrativos e judiciais que envolvam particulares e a Administração Pública, em especial no que se refere a mandados de segurança, contratos administrativos em geral, licitações, desapropriação e questões atinentes à matéria ambiental, portuária e aduaneira.

A realidade econômica atual do setor empresarial exige soluções diferenciadas em relação ao dia a dia e às transações comerciais das empresas. O escritório busca, juntamente a seu cliente, soluções jurídicas nos contenciosas e não contenciosos para empresas, endividamento bancário, contratos e outros. Elabora-se contratos comerciais, inclusive societários, na orientação acerca das mais variadas práticas comerciais, sobre a implementação e a execução de obrigações assumidas e/ou correção de eventuais inadimplementos havidos e a representação das partes em processos de todas as matérias que envolvam o direito societário.

O Escritório Nunes Advogados Associados acredita que no momento em que o individuo ou empresa procuram um advogado, eles estão a procura de Justiça, com a resolução ou prevenção de futuros problemas.

Desta forma, busca-se efetuar elos de equilíbrio social, através de conexão entre a empresa e cidadão com o advogado, de modo a permitir o amplo acesso à justiça e a seus direitos, através de uma postura empresarial justa e humanista.

Escritório atua em demandas de obtenção:

• Benefícios em espécie;
• Planejamento previdenciário;
• Revisões;
• Averbações, junto ao órgão ou perante o judiciário, entre outras.

O escritório atua em diversas causas defendendo o direito dos médicos, tanto com relação à eventual responsabilidade civil, quanto em causas administrativas. Também temos experiência em demandas que pleiteiam judicialmente direitos sonegados dos médicos residentes.

A banca possui vasta experiência com o direito das sucessões, e desempenha com seriedade e sensibilidade as questões que envolvem o levantamento e a partilha do patrimônio de familiares que já não estão presentes. A atuação pode se dar tanto no âmbito extrajudicial quanto no judicial, a depender do que for mais conveniente para os interesses do cliente. O momento do inventário entrelaça aspectos legais e emocionais. Nossos advogados são comprometidos em fornecer a orientação jurídica adequada e o suporte necessário para guiar o cliente durante todo o processo.

Cada caso é tratado como uma demanda específica e recebe planejamento individualizado.

O escritório atua nas seguintes áreas:

• Matéria societária;
• Contratual
• Recuperação de crédito;
• Direito ambiental;
• Direito do consumidor;
• Direito de família;
• Direito Imobiliário;
• Responsabilidade civil;
• Planejamento Patrimonial e sucessório;
• Trabalhista;
• Previdenciário;
• Ações rescisórias.
• Trânsito;
• Direito Militar;

A importância do agronegócio exige soluções imediatas para toda a cadeia produtiva, de forma atenta e pormenorizada.

O escritório atende produtores rurais e cooperativas ligadas ao agronegócio nas mais variadas questões, como:

• Compra e venda e todas as formas de transmissão da propriedade e posse;
• Arrendamentos rurais;
• Transporte, importação e exportação;
• Tributação do agronegócio;
• Atividades fundiárias;
• Comercio nacional e internacional;
• Regulatórios do agronegócio;
• Querelas administrativas e fitossanitários.

A realidade econômica atual do setor empresarial exige soluções diferenciadas em relação ao dia a dia e às transações comerciais.

Desta forma, é preciso conduzir assuntos consultivos e os programas de compliance com visão minuciosa sob os vários aspectos que cercam os negócios e seus contratos, assim como auxiliar na gestão das empresas percorrendo os mais salutares caminhos. O escritório Pedro Nunes Advogados Associados possui experiência nesta seara, prestando, entre outros, os seguintes serviços jurídicos:

Avaliação de risco entre os relacionamentos contratuais ou extracontratuais que representam ameaças de litígios comerciais ou pessoais;

Negociação, elaboração e revisão de contratos tais como, compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitadas, cabendo ou não execuções forçadas, assim como também, constituição de garantias contratuais;

Consultoria geral para avaliação de risco nas operações;

Avaliação de oportunidades de melhorias para a obtenção de melhores resultados financeira e formação de garantias;

Negociação e mediação para alcançar a redução de riscos e passivos processuais.